A parceria promove a formação dos Intermediários de Crédito, a Literacia Financeira e a partilha de informação sobre as dificuldades no acesso ao crédito.
A ANICA e o Mediador do Crédito celebraram, no dia 12 de maio de 2026, em Lisboa, um protocolo de cooperação institucional. O acordo foi assinado pela Mediadora do Crédito, Ana Margarida Machado de Almeida, e pelo Presidente da ANICA, Tiago Vilaça. Esta colaboração aproxima as duas entidades em áreas de interesse comum, contribuindo para a qualificação dos profissionais do setor e para uma maior informação e proteção dos clientes de crédito.
O que é o Mediador do Crédito?
O Mediador do Crédito é uma entidade independente que tem por missão defender e promover os direitos, garantias e interesses legítimos de pessoas e entidades em relações de crédito, designadamente no domínio do crédito à habitação, contribuindo para melhorar o acesso ao crédito junto do sistema financeiro.
A sua atuação abrange também a promoção da literacia financeira em matéria de crédito, a divulgação dos direitos e deveres dos cidadãos e a prestação de esclarecimentos e informações que lhe sejam solicitados. Exerce, igualmente, um papel de mediação entre clientes e instituições de crédito, contribuindo para a proteção dos direitos das pessoas e entidades envolvidas e emitindo as recomendações que considere adequadas.
Criado pelo Decreto-Lei n.º 144/2009, de 17 de junho, o Mediador do Crédito funciona junto do Banco de Portugal, com imparcialidade e independência no exercício das suas funções. Os serviços prestados aos clientes bancários são gratuitos.
Formação e Literacia Financeira
O protocolo prevê a realização de ações de formação dirigidas aos Associados da ANICA sobre as competências do Mediador do Crédito, os procedimentos de mediação e a prestação de esclarecimentos em matéria de crédito. As duas entidades irão também colaborar em iniciativas de educação e literacia financeira, dirigidas ao público em geral ou a grupos específicos de clientes de crédito, promovendo o conhecimento necessário para decisões financeiras mais esclarecidas.
Partilha de informação e proximidade ao setor
A cooperação contempla a troca regular de informação sobre o acesso ao crédito, incluindo tendências do mercado, práticas observadas e dificuldades identificadas pelos Intermediários de Crédito no exercício da sua atividade. Está igualmente prevista a participação do Mediador do Crédito em iniciativas da ANICA relacionadas com formação, literacia financeira e debate público, bem como a promoção de contactos com os Associados através de reuniões, sessões informativas e eventos.
Dar a conhecer o Mediador do Crédito
O Mediador do Crédito tem por missão defender e promover os direitos, garantias e interesses legítimos de pessoas e entidades que sejam parte em relações de crédito, contribuindo para melhorar o acesso ao crédito junto do sistema financeiro. No âmbito deste protocolo, a ANICA irá divulgar as competências e os contactos do Mediador do Crédito, dando a conhecer aos seus Associados e ao público a possibilidade de recurso a esta entidade nas matérias abrangidas pela sua atuação.
Com esta parceria, a ANICA reforça o seu compromisso com a qualificação da Intermediação de Crédito,
a promoção da Literacia Financeira e o desenvolvimento responsável do setor.